terça-feira, 31 de agosto de 2010

Sobre a Veja e a parcialidade da mídia

Trecho de uma entrevista com o jornalista Fábio Jammal Makhoul, que fez sua tese de mestrado sobre a revista Veja. A entrevista completa está no Blog do Miro.
O assunto vem a calhar sempre e muito mais quando estamos em época de eleição. Ainda mais pra quem viu a entrevista da Dilma ontem no Jornal da Globo. A entrevista dela tá aqui.

Essa história de imparcialidade da imprensa não existe. Os veículos de comunicação são empresas e têm seus interesses e preferências políticas. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, sempre foi conservador e nunca escondeu isso. Assumir uma posição ideológica ou política não é ruim. É até saudável e democrático, os grandes jornais da Europa e dos Estados Unidos fazem isso. Pelo menos, o leitor sabe claramente qual é a orientação editorial da publicação. O problema é quando se abandona o jornalismo para se transformar num panfleto político-partidário. E foi o que aconteceu com Veja de 2005 para cá.

Clica lá e lê a entrevista inteira. Tá bem legal!

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Fome, o grande paradoxo na América Latina e Caribe

"No mundo, 70% das pessoas com fome vivem em áreas rurais dos países em desenvolvimento. Na América Latina e Caribe, cerca de metade da população indigente vive no campo. Em geral, são pequenos agricultores sem terra ou com pouca terra, mas sem capacidade de irrigar, e trabalhadores temporários.
Do outro lado, nossa região tem um superávit de 30% na oferta de energia alimentar. Esse cálculo já desconta as exportações, ou seja, produzimos mais do que o suficiente para alimentar toda a população regional, mas ainda existem mais de 50 milhões de pessoas com fome. Esse é o grande paradoxo na América Latina e Caribe."


Esta é uma entrevista que saiu na Revista Fórum com o ex-ministro e atual representante regional da FAO para América Latina e Caribe José Graziano da Silva.
É grande, mas vale a pena!

Por Adriana Delorenzo[26 de agosto de 2010 - 10h03]
Estima-se que cerca de um bilhão de seres humanos passam fome, sendo subnutridos. Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 265 milhões, na África Subsaariana; 42 milhões, no Oriente Médio e norte da África; 15 milhões em países desenvolvidos e 53 milhões na América Latina e Caribe, segundo números da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Para José Graziano da Silva, representante regional da FAO para América Latina e Caribe, o “grande paradoxo” da região é que se produz mais do que o suficiente para alimentar a todos, mas o problema ainda persiste. O ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome falou à Fórum sobre como alcançar a soberania alimentar, sobre agricultura familiar, agroecologia, transgênicos, biocombustíveis e a relação desigual entre os pequenos produtores e o agronegócio.

Fórum – A FAO avalia que as calorias per capita produzidas pelo planeta seriam suficientes para o consumo mínimo, e mesmo assim há fome no mundo. Por quê?

José Graziano da Silva – Na maior parte das regiões do mundo, com exceção do norte da África, a fome não é hoje um problema de produção insuficiente de alimentos. É um problema de acesso: milhões de pessoas não têm dinheiro suficiente para comprar os alimentos que precisam.

Essa situação se agravou muito com a alta dos preços de 2006-2008 e a crise econômica que a seguiu. Cabe destacar que, embora os preços dos alimentos tenham caído desde seu pico em 2008, continuam em níveis elevados, e a previsão é que continue assim pelos próximos anos. Os países mais afetados pela crise foram justamente os mais pobres e importadores de alimentos e de energia. Diminuir a insegurança alimentar nesses países passa por aumentar a produção agrícola local para reduzir a dependência das importações.
Nas últimas décadas, muitos deles tiveram que abandonar seu setor agrícola porque não conseguiam competir com os preços mais baixos (por causa de subsídios) dos países desenvolvidos. Portanto, o desafio é aumentar o investimento no setor agrícola dos países em desenvolvimento – que caiu significativamente desde o início da década de 80 – para que eles sejam menos dependentes dos mercados internacionais e menos vulneráveis a situações como a que vivemos em 2006-2008.

Fórum – Por que o incentivo à agricultura familiar pode ser um atalho para alcançar avanços sociais em curto espaço de tempo? E como se pode fortalecê-la?

Graziano – No mundo, 70% das pessoas com fome vivem em áreas rurais dos países em desenvolvimento. Na América Latina e Caribe, cerca de metade da população indigente vive no campo. Em geral, são pequenos agricultores sem terra ou com pouca terra, mas sem capacidade de irrigar, e trabalhadores temporários.
Do outro lado, nossa região tem um superávit de 30% na oferta de energia alimentar. Esse cálculo já desconta as exportações, ou seja, produzimos mais do que o suficiente para alimentar toda a população regional, mas ainda existem mais de 50 milhões de pessoas com fome. Esse é o grande paradoxo na América Latina e Caribe.

Na maioria dos países em desenvolvimento, a agricultura familiar tem um enorme potencial não explorado. Isso pode ser visto na brecha de produtividade entre o setor agroexportador e a agricultura familiar. Apoiar a agricultura familiar impulsionaria a produção de alimentos nas áreas onde isso é mais necessário. Produzindo mais, de forma sustentável, os pequenos agricultores podem garantir os alimentos necessários para consumo próprio e para venda nos mercados locais, contribuindo também para dinamizar essas economias.
Na 31a Conferencia Regional da FAO para América Latina e Caribe, realizada em abril deste ano, no Panamá, os países reconheceram que a agricultura familiar é essencial para a segurança alimentar na região e que, para fortalecê-la, é importante realizar ações como: melhorar a inserção no mercado dos pequenos agricultores e sua participação em cadeias produtivas, melhorar a infraestrutura rural e os mecanismos de financiamento para as atividades rurais, e promover tecnologias e práticas que respondam aos desafios da mudança climática (por exemplo, sementes mais resistentes à seca).
Estas políticas permitem tornar aquilo que, para muitos, é um problema – a agricultura familiar – em parte da solução.

Um tipo de ação que a FAO considera muito positiva é a vinculação da agricultura familiar com os programas públicos de compras locais. Ao abastecer programas sociais com produtos da agricultura familiar se garante um mercado ao pequeno produtor e a alimentação de pessoas vulneráveis (crianças, no caso da vinculação com a merenda escolar). O incentivo às compras locais, por sua vez, contribui para movimentar as economias rurais.
O Brasil é um dos exemplos nessas áreas, com programas como o PAA, de compras locais da agricultura familiar e a determinação de que 30% dos produtos da merenda escolar devem ser comprados de agricultores familiares. Outros países também desenvolvem programas nessa área. Um deles é o Haiti, onde, por meio do programa Lait a gogo (Muito leite), pequenos agricultores vendem produtos lácteos para consumo nas escolas do país. Esse programa foi criado por uma ONG e tem apoio do governo haitiano e da comunidade internacional. A FAO está construindo um centro de beneficiamento de leite produzido nesse programa e, através de uma doação ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), o governo brasileiro ajuda a financiar a compra do leite.

Fórum - Josué de Castro, em "A geografia da fome", disse que a fome está nas áreas rurais, onde no Brasil há a questão da concentração fundiária. Nesse sentido, a reforma agrária seria um passo importante para solucionar a fome e desnutrição que ainda persistem? Quais elementos uma reforma deve considerar? Qual a sua avaliação a respeito do que aconteceu em relação à reforma agrária no governo Lula?

Graziano - No mundo, e o Brasil não é uma exceção, a demanda pela terra é cíclica e aumenta em épocas de crises. A grande pressão por terra no Brasil começou na década de 80 e continuou até a primeira metade da década passada, 2003, 2004. A partir do momento que o Brasil voltou a crescer economicamente essa pressão diminuiu.

O governo brasileiro tem avançado na questão agrária e, segundo dados do Incra, mais de 500 mil famílias foram assentadas entre 2003 e 2009. Boa parte dos assentamentos foi realizada durante os primeiros anos do governo Lula. Nos anos mais recentes, quando a pressão por terra diminuiu, o foco da política agrária passou a ser o apoio às famílias assentadas. Isso é essencial, porque apenas o acesso a terras não resolve o problema.

É importante que o acesso à terra seja parte de um conjunto mais amplo de políticas para o meio rural, que incluam o acesso a recursos naturais de modo geral (o acesso não só a terra, mas também à água é essencial para viabilizar a produção da agricultura familiar), a mercados, capacitação, financiamento, e infraestrutura básica (estradas, luz, saneamento, saúde, educação, etc.).

O governo tem feito isso e consideramos essa decisão acertada. O programa Territórios da Cidadania, que tem um enfoque de desenvolvimento territorial, é um bom exemplo de como promover a integração no meio rural. Experiências similares existem em outros países, como na Espanha. O Pronaf, os programas de compra da agricultura familiar são outras ações importantes para o desenvolvimento rural.

Fórum – O que é necessário para equilibrar o mercado desigual entre pequenos e as grandes multinacionais que dominam a produção agrícola planetária?

Graziano – Essa é uma resposta difícil porque depende muito do papel dos estados nacionais. Uma ação importante seria, como acontece nos países desenvolvidos, regular as cadeias produtivas na agricultura como, por exemplo, a relação entre agroindústria e fornecedores, que é sempre uma relação oligopolista.
Dessa forma pode-se evitar a concentração no fornecimento de matérias-primas determinando quantias mínimas que precisam ser abastecidas por fornecedores autônomos e agricultores familiares e impedir a devolução de produtos arbitrária pela agroindústria. Por exemplo, do leite que ficou azedo porque passou horas mal armazenado na indústria antes do seu processamento. Situações parecidas estão presentes em todas as cadeias produtivas (a cana suja, o tomate amassado etc.). Com uma regulação que ampare os pequenos produtores, o resultado é muito diferente daquele onde o “laissez-faire” impera.

O que a recente crise econômica mostrou é que não podemos nos fiar em mercados globais desregulados, nem os pequenos nem os grandes; nem os produtores, nem os consumidores. Os preços dos alimentos permanecem altos se comparados à média dos últimos anos, e existe aumento de volatilidade financeira e climática – que afeta a produção porque tira a previsibilidade que os agricultores precisam para poder produzir.
Voltar a investir na agricultura dos países em desenvolvimento é uma forma de reduzir a dependência – em muitos países essa era uma dependência total – nos mercados. A FAO está alcançando esse objetivo em diversos países, através de diversas ações, incluindo programas que incentivam a produção local de sementes, o uso de boas práticas agrícolas para aumentar a produção e reduzir seu impacto ambiental e integrar os pequenos produtores em cadeias produtivas.

Fórum – A agroecologia e a agricultura orgânica dariam conta de atingir a soberania alimentar, ou teremos que engolir os transgênicos? Por quê?

Graziano – A FAO prevê que, até 2050, precisaremos aumentar a produção de alimentos em 70% para alimentar uma população mundial de mais de 9 bilhões de pessoas. Segundo a FAO, apenas 20% desse aumento será resultado de aumento da terra plantada, e 80% será resultado de ganhos de produtividade.
Não dependemos de organismos geneticamente modificados para garantir a segurança alimentar hoje ou em 2050. Mas tampouco podemos pensar que somente a agroecologia e/ou a agricultura orgânica – que ainda dão os primeiros passos de uma longa trajetória tecnológica que apenas se vislumbra no horizonte – pode dar reposta sozinha a essa escala exigida no mundo atual. Na verdade o esforço requer a mobilização de todos os recursos e tecnologias disponíveis para produzir de maneira sustentável. Estamos apenas iniciando uma longa caminhada para ter uma nova revolução verde – espero que duplamente verde, como preconizam muitos – que aumente a produção e o faça de maneira sustentável.

Existem diversas outras tecnologias disponíveis que podem contribuir para o aumento da produção de alimentos. São tecnologias às quais, de modo geral, os pequenos produtores dos países em desenvolvimento não têm acesso. Hoje o que mais preocupa a FAO é a enorme brecha existente entre a tecnologia disponível para se produzir de uma forma sustentável e o que se utiliza de fato. A falta de informação, de capacitação e de recursos financeiros é um fator que ajuda a explicar a falta de acesso às tecnologias modernas e sustentáveis.

Muitas outras tecnologias que foram criadas em países desenvolvidos foram importadas sem serem adaptadas às condições específicas dos países em desenvolvimento, produzindo efeitos colaterais danosos ao meio ambiente. É o caso do cultivo mínimo, por exemplo, nas regiões tropicais, só para relembrar que o arado de disco foi introduzido nas regiões temperadas para acelerar o degelo do solo no final do inverno e permitir ter as terras prontas para a semeadura mais cedo no início da primavera.

Portanto, é preciso investir em ciência para que novas tecnologias sejam acessíveis aos pequenos produtores e sejam adaptadas às condições específicas dos países em desenvolvimento. Entre a ampla gama de técnicas que poderiam receber uma maior disseminação estão o plantio direto, o controle integrado de pragas e o uso de sistemas de irrigação eficientes.

As biotecnologias são uma alternativa a mais para o aumento da produção de alimentos e englobam uma série de tecnologias relacionadas a áreas como a caracterização genética e a conservação dos recursos genéticos, o diagnóstico de doenças animais ou vegetais e o desenvolvimento de vacinas. O uso dessas tecnologias, embora esteja concentrado nos países desenvolvidos, também traz benefícios importantes para os países em desenvolvimento. Para citar apenas alguns exemplos, na África, a biotecnologia foi utilizada para a produção do arroz Nerica, que dobrou a produtividade no continente; em Bangladesh, técnicas de inseminação artificial aumentaram a produção de leite e derivados; e na Índia, testes de DNA permitiram a detecção de doenças no cultivo de camarões.

A modificação genética de organismos é outro tipo de biotecnologia que tem potencial para aumentar a produtividade, mas que tem riscos associados e também causa preocupação na opinião pública e divisão na comunidade científica. Por isso, a FAO mantém uma posição de cautela no tema, defendendo o “princípio da precaução” que garante ao consumidor o direito de ser informado se o produto contém ou não, entre seus componentes, organismos geneticamente modificados ou que tenham sido produzidos a partir deles e o cuidado também na introdução de organismos geneticamente modificados na natureza. No entanto, a decisão do caminho a seguir é uma decisão soberana de cada país.

Fórum – Cerca de metade de toda a área habitável do mundo é utilizada para agricultura e criação de animais e a agroindústria é um d os maiores setores econômicos. O que é necessário para tornar a produção de alimentos sustentável, inclusive em relação à preservação das florestas? Qual a sua avaliação sobre a proposta para o Código Florestal brasileiro apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, do PCdoB?

Graziano - O papel da FAO é contribuir ao desenvolvimento agrícola e promoção da segurança alimentar nos países colocando à disposição dos países seus conhecimentos e a informação para que eles possam tomar decisões informadas, auxiliando no desenho de políticas e leis e na implantação de políticas públicas relacionadas à agricultura e alimentação sempre que solicitados pelo governo. É importante frisar que a decisão de que políticas adotar é soberana de cada país. Esse princípio foi reafirmado na Cúpula Mundial sobre a Segurança Alimentar, realizada em novembro de 2009, na sede da FAO, e também vale para a questão das florestas.

Eu não tenho acompanhado a discussão específica sobre a reforma do código florestal brasileiro, mas a FAO defende que é possível garantir a segurança alimentar mundial sem avançar sobre florestas e áreas protegidas. Como disse antes, precisamos aumentar os investimentos no setor agrícola dos países em desenvolvimento e disseminar melhor as tecnologias já existentes e que ainda não são acessíveis para a maioria dos agricultores pobres.

Uma produção agrícola ambientalmente sustentável também é cada vez mais importante diante dos efeitos cada vez mais visíveis da mudança climática: o uso de boas práticas agroflorestais, por exemplo, não só aumenta a produtividade e a produção, mas ajuda a conservar o solo e protegê-lo de eventos climáticos extremos. Há diversos exemplos disso. No chamado Corredor Seco da Guatemala, por exemplo, as safras de agricultores que utilizavam essas práticas resistiram melhor à seca que atingiu a região em 2009.

A FAO tem demonstrado que temos tecnologia e recursos suficientes para aumentar a produção de alimentos de maneira sustentável sem avançar sobre florestas e áreas de preservação ambiental. Uma política que pode ajudar a alcançar esse objetivo é o zoneamento agro-ecológico.

Além disso, cabe lembrar que 75% dos pastos utilizados para a produção pecuária na América Latina têm algum grau de degradação. Recuperá-los diminuirá a pressão sobre novas terras para a produção pecuária. Nos últimos anos temos conseguido avanços tecnológicos importantes, como o uso de capim melhorado nas pastagens, que nos permitem intensificar a produção pecuária. As pastagens degradadas são a nova fronteira agrícola.


Fórum – Para encerrar, quais os desafios para evitar que os biocombustíveis provoquem impactos negativos na produção de alimentos?

Graziano – O impacto que a produção de biocombustíveis terá sobre a segurança alimentar e a produção de alimentos de cada país varia de acordo com suas condições específicas e com a matéria-prima utilizada. Não podemos generalizar. O Brasil provou que é possível, simultaneamente, produzir biocombustíveis, aumentar a produção de alimentos e a segurança alimentar.

Também precisamos considerar que os impactos da produção de biocombustíveis vão além das fronteiras do país que o produz e dependem da matéria-prima utilizada. O uso de milho e outros cereais pode afetar a disponibilidade de alimentos.

Para evitar que a decisão política de um país afete a segurança alimentar mundial, a FAO defende a criação de um marco regulador internacional que garanta a produção sustentável de biocombustíveis.

Em regiões onde o problema de segurança alimentar está ligado ao acesso e não à disponibilidade de comida, produzir biocombustíveis pode ser uma oportunidade para incrementar a renda de agricultores familiares, como é o caso do Brasil, que incentiva sua participação na produção do biodiesel através do Selo Social.

domingo, 29 de agosto de 2010

Aqui o Serra de verdade

Serra abraça discurso da ditadura em encontro com militares

Do Vermelho.org

O tucano acusou o PT de formar uma "república sindicalista", colocou-se contra a punição de crimes da ditadura e afirmou que o Brasil ajudou "ditador do Irã". Parece ter esquecido que era presidente da União Nacional de Estudantes (UNE) em 1964 e discursou no comício da Central do Brasil em defesa daquela que os golpistas de então classificavam de “república sindicalista”.

Protagonista do primeiro encontro de um candidato a presidente com oficiais das Forças Armadas nesta campanha, José Serra (PSDB) foi recebido sem muito entusiasmo pelos militares que compareceram ao Clube da Aeronáutica na tarde de sexta-feira (27).

A palestra, a primeira de uma série que terá também as candidatas Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT), foi assistida por cerca de 200 pessoas, plateia que sequer conseguiu encher a sala reservada ao evento, e foi fechada à imprensa a pedido do candidato. Além de pouco público, também chamou a atenção na palestra a presença de muitos oficiais da reserva, alguns com clara posição antipetista, e a ausência dos atuais comandantes das três forças.

Descontraído, o ex-governador jogou para a plateia quando lembrou os temores militares frente ao governo de João Goulart e acusou o PT de ter formado "uma república de sindicalistas". O tucano também manifestou posição contrária ao Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e ao que qualificou como "tentativa de controle da imprensa" por parte do governo petista. Serra também criticou a política externa brasileira e citou a "quebra do sigilo fiscal de pessoas próximas na Receita Federal".

"O PNDH cria uma espécie de tribunal que iria permanentemente julgar a imprensa, para efeito desse controle. Há, além do mais, por parte do governo, uma ofensiva econômica em relação à imprensa"

Serra, que no passado foi perseguido político e exilado pela ditadura militar, não hesitou em condenar aqueles que pregam punição para os crimes de tortura cometido pelos militares: "Reabrir a questão da anistia para mim é um equívoco porque a anistia valeu pra todos e ao meu ver não é algo que deveria ser reaberto. Uma coisa é ter conhecimento do que aconteceu, etc. Outra é a reabertura dos processos que, aliás, pegaria gente dos dois lados. Permanentemente se procura reabrir essa questão, inclusive em nível ministerial, no atual governo", disse.

O poder do atual governo, segundo o candidato do PSDB, se dá "através da internet e da máquina sindical". Nesse momento, Serra chegou a citar o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart em 1964: "Em 64, uma grande motivação para a derrubada do Jango era a idéia da república sindicalista. Quem estava por dentro sabia que isso não tinha a menor possibilidade de acontecer. Mas, eles [do PT] fizeram agora a verdadeira república sindicalista. Mas, não é pra fazer socialismo, estatismo, nada disso. É para curtir, e é uma máquina poderosa, que conta com internet, etc".

A política de direitos humanos do governo Lula foi o principal alvo do tucano, que chegou a afirmar que o PNDH "criminaliza quem não defende o aborto", para em seguida acrescentar: "Nesse mesmo programa de direitos humanos, passa-se por cima da ordem jurídica do país, por exemplo, no caso das invasões. O PNDH prevê que as invasões não poderão ser enfrentadas mediante ordem judicial e cria uma instância intermediária, um fórum para decidir se tal invasão é correta, etc. Isso viola o direito de propriedade".

Serra voltou a criticar o "conferencismo" do atual governo e a se queixar da "pressão" sobre a mídia: "Outro aspecto é o controle da imprensa, que se dá através de congressos e de conferências, mas, na prática, prevê o controle e o monitoramento da imprensa. Inclusive na área propriamente de direitos humanos, direitos civis, etc, o PNDH cria uma espécie de tribunal que iria permanentemente julgar a imprensa, para efeito desse controle. Há, além do mais, por parte do governo uma ofensiva econômica em relação à imprensa", disse.

"São mais um 'saludo a la bandera' em relação ao qual nós não temos interesse nenhum. Para não falar, como no caso da Bolívia, de uma espécie de cumplicidade com um governo que é cúmplice do contrabando de drogas para o Brasil".

Vizinhos "incômodos"

O tucano também aproveitou um velho ícone do imaginário militar de direita para criticar a política externa do governo Lula ao apontar que o Brasil reconheceu, "de maneira injustificada", a China como economia de mercado.

"A implicação prática disso é que nós não podemos adotar medidas de defesa comercial com a rapidez que seria possível caso não tivéssemos feito esse reconhecimento a troco de nada. Em matéria externa, nós não tivemos agressividade econômica, mas tivemos, sim, atividade política equivocada, dando trela para ditadores da pior espécie, como o ditador do Irã, inclusive armando uma encrenca diplomática para o Brasil inteiramente desnecessária".

A relação com os vizinhos latino-americanos também foi atacada por Serra: "Relações boas com Venezuela, Equador, Bolívia, etc, tudo bem. Com Cuba, também. Eu sou partidário que os Estados Unidos levantem o cerco econômico a Cuba. Isso, aliás, ajudaria o processo cubano a caminhar para a democracia. Mas o fato é que são parcerias e coalizões antinorteamericanas que, na verdade, são mais um 'saludo a la bandera' em relação ao qual nós não temos interesse nenhum. Para não falar, como no caso da Bolívia, de uma espécie de cumplicidade com um governo que é cúmplice do contrabando de drogas para o Brasil".

Além de reiterar a insinuação de cumplicidade do governo brasileiro com o narcotráfico, Serra voltou a insinuar que o PT faz corpo-mole em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc): "Eu li a declaração do comandante do Exército na Amazônia dizendo que tropas da Farc entraram no Brasil, por questões logísticas deles e também para o narcotráfico. Nossas fronteiras não estão sendo guardadas como deveriam ser", disse.

Os vizinhos mais pobres foram alvo de outras queixas do tucano, que lembrou que uma cidade fronteiriça boliviana, à época em que era ministro da Saúde, tinha 75% das pessoas com dengue. Serra também citou o pré-sal: "A fronteira marítima merece atenção especial por causa das riquezas do subsolo referentes ao petróleo. Nós temos que ocupar nossas fronteiras. A tecnologia é muito importante e envolve as três armas. Quero criar uma guarda nacional especifica para trabalho de fronteira, não conflitante com o trabalho das Forças Armadas, e para florestas e meio ambiente", prometeu.

Passado de Dilma

Parte da plateia da palestra de José Serra no Clube da Aeronáutica não escondeu o seu antipetismo. Uma questão elaborada pelos coronéis Ozires Labatu e Ernani Almeida indagou ao tucano: "Por quê os condutores de sua campanha se eximem de abrir a biografia da senhora Dilma e de expor as verdadeiras intenções do PT?".

Serra respondeu que "essa questão biográfica é uma questão mais complicada" e saiu pela tangente: "Eu não acho que deva ser a campanha quem discute o passado, a vida de cada um. O que mais me incomoda na biografia da Dilma é atribuírem a ela coisas que ela não fez. Isso me aflige mais do que a questão do passado político. Conheço gente que fez a luta armada - não conheci muitos, foram alguns - e que hoje estão com uma posição política correta e trabalhando direito", disse.

Em outra questão, o tenente-brigadeiro Carlos Almeida Batista repreendeu Serra por "cometer os mesmos erros de Geraldo Alckmin na campanha passada". O militar disse que Serra não explora "conquistas tucanas como o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as privatizações bem-sucedidas" e indagou: "Por quê o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não engaja em sua campanha como faz o Lula com a Dilma?".

Em sua resposta, Serra disse que as conquistas citadas pelo tenente-brigadeiro são "temas que não emocionam a população" e que "a internet é usada para a propagação da mentira". Sobre FHC, o tucano foi evasivo: "Quanto à participação do Fernando Henrique, ele tem plena liberdade para isso. Mas eles quiseram transformar a eleição na comparação entre dois governos e eleição não é isso. A meu ver, levar para esse tipo de comparação não é bom".

Fonte: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Sobre a liberdade de expressão

Este trecho que segue saiu da Carta Maior e fala sobre a tão propalada liberdade de imprensa. O assunto é transmitido de forma tão "batida" pelos meios de comunicação que nos dá a impressão (claro que isso é totalmente proposital) de que este termo se encerra em si mesmo e de que não há nada para discutirmos a respeito. É lógico que com um pouquinho de conhecimento já é possivel questionar algumas coisas... É como se ela (a imprensa, no caso do Brasil, o PIG) fosse total detentora da verdade e isso por um simples motivo: porque ela é IMPARCIAL, isenta de qualquer opinião, apenas apresenta os fatos. Quem nunca ouviu estes argumentos dos jornalistas mais amados do PIG? Pra quem acredita em Papai Noel, tá bem... Mas vá lá, seria mais decente se eles respeitassem a nossa inteligência pelo menos um pouquinho e muito mais honesto se eles tivesse a coragem para definir sua visão política de mundo e de sociedade. Menos velhinhas de Taubaté, mais debates de idéias. Não entendo por que eles têm "vergonha" de se definirem conservadores (alguns conservadores E reacionários), de defenderem suas idéias de forma transparente. Qual é o medo que eles têm em dizer que são a favor da velha elite brasileira, do "macho adulto branco sempre no comando", como já disse Caetano? O que eles temem? Pergunta idiota...
Segue o texto:

Neste contexto, é oportuna e apropriada a releitura de “A Ironia da Liberdade de Expressão” (Editora Renovar, 2005), pequeno e magistral livro escrito pelo professor de Yale, Owen Fiss, um dos mais importantes e reconhecidos especialistas em “Primeira Emenda” dos Estados Unidos.

Fiss introduz o conceito de “efeito silenciador” quando discute que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade. O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove “a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma” (p. 30).

Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, a pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua auto-estima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os “menos prósperos” ficam em desvantagem na arena política.

Em todos esses casos, “o efeito silenciador vem do próprio discurso”, isto é, “a agência que ameaça o discurso não é Estado”. Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar “que o público ouça a todos que deveria”, ou ainda, garanta a democracia exigindo “que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos”.

Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o “remédio” liberal clássico de mais discurso, ao invés da regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (pp. 47-48).

Creio que o exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos de mídia.

Censura disfarçada
A liberdade de expressão individual tem como fim assegurar um debate público democrático onde, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas.

Ao usar como estratégia de oposição política o bordão da ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão corre risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é pautado pela grande mídia como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.

Nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do de um “liberalismo antidemocrático” no qual as normas e procedimentos relativos a outorgas e renovações de concessões de radiodifusão são responsáveis pela concentração da propriedade nas mãos de tradicionais oligarquias políticas regionais e locais (nunca tivemos qualquer restrição efetiva à propriedade cruzada), e impedem a efetiva pluralidade e diversidade nos meios de comunicação.

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada.

Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Lula, a Folha e o inglês. E a soberania.

O caso Frias Filho x Lula
Enviado por luisnassif, qua, 25/08/2010 - 07:13
Por Antônio CDS
E até o Lula resolveu dar os nomes aos bois ( e para o Terra quem atacou foi o Lula):

Em comício no MS, Lula ataca diretor da 'Folha de S. Paulo'

O presidente Lula esteve ao lado da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, durante comício em Campo Grande (MS)

No comício em Campo Grande (MS), na noite desta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou o publisher da Folha de S. Paulo, Otávio Frias Filho, por um episódio ocorrido em 2002, quando foi cobrado, em almoço no jornal paulista, por não falar inglês. Em elevados decibéis, ao lado dos candidatos Dilma Rousseff e Zeca do PT, Lula criticou os que o viam como "cidadão de segunda classe ou verdadeiro vira-lata".

"Me lembro como se fosse hoje, quando eu estava almoçando com a Folha de São Paulo. O diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: "O senhor fala em inglês? Como é que o senhor vai governar o Brasil se o senhor não fala inglês?"... E eu falei pra ele: alguém já perguntou se Bill Clinton fala português? Eles achavam que o Bill Clinton não tinha obrigação de falar português!", alvejou. A plateia o interrompeu, com gritos e aplausos. "Era eu, o subalterno, o colonizado, que tinha que falar inglês, e não Bill Clinton o português!".

"Houve uma hora em que eu fiquei chateado e me levantei da mesa e falei: eu não vim aqui pra dar entrevista, eu vim aqui pra almoçar... Levantei, parei o almoço... E fui embora", prosseguiu. "Quando terminou o meu mandato, Zeca... terminei sem precisar ter almoçado com nenhum jornal! Nunca faltei com o respeito com a imprensa... E vocês sabem o que já fizeram comigo...", encerrou o presidente.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

O silêncio das inocentes

Frente ao avanço da(s) violência(s) contra a mulher e, atualmente, cada vez maior com as meninas (maior ou mais denunciado?), a sociedde tem que reagir. Mulheres e homens solidários, na luta contra o sexismo! Homens e mulheres que perpetuam a violência contra a mulher têm que ser punidos de fato! Sempre e cada vez mais! Nisto incluo a imagem altamente pejorativa que a mídia, e em especial certas propagandas de certos produtos fazem de nós. O vídeo: Emocionante. Revoltante. Encorajador.

"O Verde é conservador?"


Carta Maior.


Marina Silva se tornou uma política conservadora, que facilmente pode ser incorporada no discurso religioso de salvacionismo do planeta, com o qual ela está afinada. As suas idéias encontram uma pirâmide consistente de valores: Deus, Ambiente e Sociedade. Ela é a primeira do novo cristianismo brasileiro a parecer viver pela idéia que considera verdadeira. Com capacidade, inclusive, de conquistar os conservadores brasileiros - aqueles que não possuem um projeto de poder deliberado, mas que aceitam a vida tal como ela é. O projeto ambiental no Brasil é um projeto por acontecer. E não virá do PV, que deve ser implodido como casa de um pobre conservadorismo sem poder. O artigo é de Cesar Kiraly.

Cesar Kiraly (*)

Artigo publicado originalmente no portal O Pensador Selvagem (OPS)

Um pouco que a história anda as oposições quase-fundamentais são jogadas para baixo do tapete em benefício da coerência de superfície. Mas uma coerência de superfície nada mais é do que uma tensão superficial e uma vez que a rompemos, aquela infinidade de bichinhos que conseguem reinar nesses cincos minutos é afogada como que de repente. Isso ocorre com a esquerda. Existe uma séria oposição entre a esquerda e a religiosidade e entre a esquerda e o ambientalismo. Por esquerda quero dizer movimentos populares que encontram vínculo histórico no século XVIII e que disputam o poder com os proprietários de terra, os industriais, os detentores dos meios de informação e os especuladores que emprestam dinheiro a juros altos.

Numa primeira chave a esquerda rivaliza com a religião, porque a idéia de que um princípio de ordem metafísico governa as coisas tal como elas são é profundamente inconciliável com a tentativa de criar um novo princípio de ordem quer pela violência, quer pelo movimento de trabalhadores, quer pela disputa parlamentar (em democracias majoritárias) ou numa intercalação história de todos esses elementos. Na outra, rivaliza com o monopólio dos meios produtivos. O conservadorismo verde rivaliza, como a esquerda, com os meios produtivos, mas não porque considere que eles devem ser ampliados, mas porque julga que existe um valor mais relevante que a população, o ambiente. Assim, o poder exercido pelas religiões é opositor do poder exercido pelos grupos sociais reativos. Nesse perspectiva, o conservadorismo do verde é mais próximo do conservadorismo religioso, enquanto que esquerda e capitalistas se aproximam da ideologia produtiva.

Mas por que não digo logo sociedade? Porque nem todos os componentes da sociabilidade possuem qualquer preocupação com o poder. Essa obsessão com o poder é característica dos que pensam em produção. O verde não tem um projeto produtivo de poder, mas deseja estacionar a produção em benefício de um outro tipo de vida. Uma vez que a história muda a relação entre as coisas – e o capital se mostra imprevisivelmente destrutivo (o que torna o acordo entre padres e capitalistas uma furada para os primeiros) – os padres aderem à esquerda. Não que eles tenham abdicado do monopólio do princípio de ordem do mundo, mas apenas porque perceberam que a demanda pelas almas não faz muito sentido na destruição completa das coisas, mas o enfrentamento histórico está colocado. Se os padres aderirem ao poder se tornarão oponentes da esquerda. Se a esquerda se tornar poder, mais uma vez os padres serão adversários. Mas ainda que os padres tenham feito uma pequena composição com a esquerda, por que não fazer uma composição mais efetiva? Por que não uma aliança verde? Nisso está o novo quadro político brasileiro. A disputa pelo poder democrático que recoloca a temática metafísica de aspecto sagrado da natureza. Trata-se de ganhar das classes produtivas, em benefício da vida.

Mas disse também que a esquerda não é ambientalista. O digo por algumas razões. Porque a idéia de ambiente está assaz ligada às concepções de nome e sangue. E por mais que essa relação não seja imediatamente invocada quando pensamos no desmatamento amazônico. Uma das razões mais límpidas que nos faz não querer vê-la abaixo é que ela pertence ao nome e ao sangue de alguém (digo das múltiplas diversidades de pessoas que lá vivem). Assim, ainda que não seja o caso de fazer com que a floresta amazônica supra a necessidade de poder dos movimentos sociais, não é estranho ao nosso modo de pensar que empurrar os mais pobres ao desvendamento amazônico, não seja uma das ações que podem ser feitas para lidar com os mais pobres.

A esquerda não é ambientalista. Porque distribuir renda e tomar o poder concerne, dentre muitas outras coisas, em produzir para muitos o que antes era produzido para poucos e tornar aquilo que era de poucos a propriedade de muitos, quando não, a propriedade abstrata de uma soberania político popular ativa. A esquerda não é ambientalista, porque igualdade (e liberdade como igualdade) significa produção e não há como produzir sem destruir. Mas com isso eu quero dizer que a direita é ambientalista, porque quando a propriedade é de poucos se conserva mais? Não é isso que quero dizer. Porque ainda que a propriedade seja de poucos ela será destruída da mesma forma, mas para o benefício de poucos. A idéia é que a esquerda pode destruir para o benefício de muitos. Contudo, não há que objetar que o ritmo da destruição ambiental dos movimentos de distribuição de renda é muito mais acelerada do que dos braços capitalistas ou conservadores.

O movimento verde, portanto, nasce do isolamento de um pequeno sentido conservador. E cabe dizer que o verde é tão avesso ao capitalismo como o são os padres e os movimentos de esquerda. Mas que sentido é esse? De que não vale a pena distribuir renda à custa do meio ambiente e que talvez modos de relação social conservadoras sejam melhores do que relações sociais populares. Para o verde o ambiente é um valor mais importante do que a luta pela supressão da dominação entre classes sociais (se as duas coisas puderem vir juntas, melhor). Para a esquerda, a luta contra a dominação de uma classe pela outra, num primeiro momento, e a gradativa supressão da relação entre classes (quando não a supressão revolucionária), é um valor mais importante do que o meio ambiente.

Os mais cínicos dirão: então o que a esquerda deseja, distribuir renda à custa da destruição da biosfera, onde vamos viver a nossa igualdade, se não há mais nenhum lugar para se viver? Por certo que a pergunta faz muito pouco sentido, porque os problemas não se colocam dessa forma.

Seria mais ou menos como pensar que alguém muito deverás estetizante possa desejar destruir populações para nisso ter a sua obra de arte. A questão aqui é de prevalência. Mas a prevalência não abstrai a relação entre os termos. Também os verdes se haverão com a pobreza, ou os capitalistas, tal como a esquerda precisa enfrentar o problema do meio ambiente. Mas para a esquerda a distribuição de renda é um valor mais importante do que o ambiente.

Marina Silva (MS) é o personagem mais interessante dessa eleição. Porque é relativamente novo, enquanto posição dramatúrgica. A defesa da produção e da concentração de renda pelos tucanos (com paliativos de herança histórica contra a pobreza, mas sem inovação) é mais do que conhecida e a defesa da produção com distribuição de renda pelo Partido dos Trabalhadores, também. Mas MS é um personagem novo, que pode ser desmantelado, ou não, isso dependerá de uma série de outros fatores.

Como Cristóvão Buarque era uma personagem interessante que foi desmantelado, dentre outras razões, porque a sua defesa da primazia da educação é um truísmo. MS era uma ativista de esquerda com preocupações ambientais. Mas por questões de convicção se tornou uma ativista verde com preocupações de esquerda. Ela representa certa tendência do PV, que não é a única, tampouco é a dominante. No momento em que MS rompeu com o governo, julguei que seu projeto de uma democracia ambiental estava afinado com a distribuição de renda, nosso grande problema, acertei acerca do significado do rompimento, que julguei bastante salutar, mas errei sobre o fato da composição de um projeto ambiental de esquerda externo ao PT.

MS se tornou uma política conservadora, que facilmente pode ser incorporada no discurso religioso de salvacionismo do planeta, com o qual ela está afinada, não se trata de um projeto de emancipação, mas de pacificação com a própria servidão voluntária. Ela é o personagem mais interessante desse novo cristianismo de forte reorientação de vida, que teve em personagens pouco elogiáveis alguns de seus representantes, mas é em MS que parece que um personagem consistente aparecerá. Porque não penso que ela não tenha idéias, penso que as têm e com bastante convicção, e nessas idéias encontra uma pirâmide consistente de valores: Deus, Ambiente e Sociedade. Ela é a primeira do novo cristianismo brasileiro a parecer viver pela idéia que considera verdadeira. Com capacidade, inclusive, de conquistar os conservadores brasileiros - aqueles que não possuem um projeto de poder deliberado, mas que aceitam a vida tal como ela é - órfãos que estão de uma possibilidade política não empresarial.

Assim, devo dizer que creio que o projeto ambiental do Brasil não poderá vir de nenhum outro lugar que não do Partido dos Trabalhadores. Ou seja, consiste num projeto por acontecer, e por ser formulado, o PV deve ser implodido como casa de um pobre conservadorismo sem poder, que não é muito diferente do conservadorismo com poder do antigo PFL. MS é um personagem interessante, na proporção de seu perigo. Por isso digo: Essa é uma crença importante para nós brasileiros: Ninguém tem direito à miséria. Mesmo uma miséria verde.Dentre outros motivos, porque a miséria não é terrível apenas para o miserável, mas para toda a composição da vida pública.

A extinção da miséria no Brasil fará muito bem para a dinâmica partidária brasileira. Pode ser que inclusive enfraqueça os partidos que representam os trabalhadores. Mas é o que me dá mais confiança no Partido do Trabalhadores, existe a consciência da luta pelo que é certo, ainda que esse certo coletivo seja danoso para a estratégia história de poder do partido. Mas antes do enfraquecimento histórico do PT, espero ver uma verdadeira democracia ambiental dele emergir. Pois bem, sabemos que nessa eleição não teremos a vitória dos projetos de miséria verde, mas esse espectro, pelo que me parece, não desaparecerá, porque a derrota da miséria, iniciada pelo governo Lula, e que será aprofundada, pelos oito anos do governo Dilma, será constantemente ameaçada pela profunda vontade de recurralizar o eleitorado brasileiro. Seja pela vontade de domínio industrial interno, seja pela vontade de domínio do capital externo, seja pela brincadeira de palavras segundo a qual a miséria verde não é miséria. Assim, devemos lutar por um projeto ambiental brasileiro que seja coerente com a reconfiguração do quadro eleitoral causada pela batalha à miséria. Temos que conquistar uma vida pública ecologicamente sustentável.

(*) Cesar Kiraly é doutor em ciência política pelo IUPERJ, onde coordena o Laboratório de Estudos Hum(e)anos.

domingo, 22 de agosto de 2010

Mais sobre a Guerra

Trecho do texto que saiu no Página12 e que foi reproduzido no Blog do Omar (foi desse que eu tirei).
Vale a pena ler inteiro!

Pero hay guerra, ¿qué querés? Hay guerra en continuado. Antes no era así. Durante un siglo fue ritual de pasaje para las generaciones. Primera Guerra, Segunda Guerra, Corea, Vietnam, Líbano-Panamá, primera guerra de Irak. Bien o mal, con más o menos muertos. Eso se veía después. Quedaba para los libros que se escribían en los intervalos de paz.

Hasta que un día se derrumbaron las torres. Desde entonces la guerra se festeja, se critica, se agranda, se achica, y cuando parece que afloja, vuelve a empezar. Pasan los años y se naturaliza. Se hace más videojuego, reality, megaevento, un vicio más. La tortura gana el EMMY, la invasión se lleva el Oscar.

Las malas noticias son para bancar, para sufrir, para redoblar el compromiso. Diez muertos, ocho muertos, cien muertos. Las buenas noticias sirven para el respiro. Retirada con gloria, ofensiva final. La guerra sale con ketchup y te la sirven en cajita feliz.

Vida Difícil

A luta pela terra. Do MST.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Do MST.

O ator Wagner Moura fez na semana passada, durante o 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, essa manifestação em apoio ao MST.

“Os movimentos sociais, como o Movimento Sem Terra, são legítimos porque representam uma dimensão do anseio popular de fato, de fato”, afirmou o ator.

Clique aqui para compartilhar o vídeo nas páginas da internet.

Abaixo, a transcrição do depoimento do ator.

Eu acho que o grande problema brasileiro vem da forma como a terra foi divida quando os portugueses chegaram no Brasil.

É inadmissível que um cidadão, com aval do Estado, com aval de Dom João e com aval da Coroa Portuguesa ter um pedaço de terra do tamanho de São Paulo, as capitanias hereditárias, começou daí.

A partir daí, o nosso país passou a ser desigual... Então a nossa questão é histórica.

O aparecimento de movimentos sociais, legítimos, como é o caso do Movimento Sem Terra, são movimentos que na minha opinião demoraram para acontecer. São belos, porque nasceram de uma necessidade, de uma mobilização popular de fato. Porém, demoraram.

Mas se você analisar e for olhar com mais precisão, a desigualdade social no Brasil é escandalosa, criminosa.

Um país que se pretende, entrando no primeiro mundo, que se pretende um país do G-20, o caramba, não pode continuar compactuando com formas arcaicas de dominação do homem pelo homem. O grande latifúndio é uma coisa anacrônica.

Embora, estamos aqui hoje em Brasília num encontro pela erradicação do trabalho escravo, um movimento que o Brasil é ponta de lança.

Mas acho que está na hora de pensarmos numa forma diferente de desenvolvimento, diferente dessa que está ai. E essa forma de desenvolvimento é impensável sem falar em Reforma Agrária

Os movimentos sociais, como o Movimento Sem Terra, são legítimos porque representam uma dimensão do anseio popular de fato, de fato.

Então, quero registrar aqui minha admiração - apesar de haver excessos, como tem em qualquer partido político instituído -, mas esse movimento a parte da política tradicional, da política partidária, tem toda a minha admiração e meu apoio, inclusive o Movimento Sem Terra

domingo, 15 de agosto de 2010

As velhas reporcagens de sempre...

Em relação a reportagem da Revista Época sobre Dilma, uma leitora comentou no site da mesma revista:

Lucia Cava RJ / Rio de Janeiro 14/08/2010 16:36
Guerrilheira Dilma
Seria muito interessante que publicassem as fichas dos também guerrilheiros ou terroristas Fernando Gabeira (PV), José Aníbal (PSDB), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e outros apoiadores do Serra.
O Gabeira sequestrou o embaixador americano, razão pela qual está proibido de entrar nos EEUU;
o deputado federal tucano José Anibal era colega da Dilma na mesma organização;
o candidato tucano ao Senado por SP Aloysio Nunes Ferreira que foi chefe da casa civil de FHC e de Serra assaltou bancos e trens.
Se a Anistia vale para tucanos e seus apoiadores, porque não vale para a Dilma?
Será só porque ela é petista ou será preconceito machista contra a primeira mulher a ser Presidente do Brasil?
Ou será inveja de muitos incapazes?
Ou será simplesmente porque a Imprensa é quase toda vendida?
Meus comentários não violam direitos constitucionais por isto espero que publiquem.

Excelentes questionamentos, que o PIG (partido da imprensa golpista) deixa de lado. Agora, uma dúvida:
Eles são a favor ou contra a ditadura? Por que, quando o assunto é o apoio da Globo ao regime, eles rebatem: "sempre fomos contra"! Agora, quando o assunto é a oposição de fato ao regime, eles denunciam: "terroristas, bandidos, criminosos, ladrões"!
Já não tá na hora de tirarem as máscaras???