O orçamento mágico do Serra

Análise de André Siqueira, sub-editor de economia da Carta Capital sobre as promessas do Serra. Pra cumprir, só se o dinheiro desse em árvore!

“Consta no Orçamento de 2011 a proposta de elevar o salário mínimo para 538,14 reais. Serra propõe desembolsar 61,86 reais a mais por assalariado, para atingir os 600 reais. Apenas essa promessa de campanha custaria, portanto, 12,3 bilhões de reais. O montante é próximo ao orçamento total do programa Bolsa Família, atualmente em 13,7 bilhões de reais. Aliás, criar uma parcela a mais para o programa acrescentaria 1,14 bilhão de reais ao cálculo – em valores correntes. Finalmente, há o reajuste dos benefícios da Seguridade Social. Nesse caso, apelo ao cálculo do economista do Ipea, Marcelo Caetano, que avaliou em 6,2 bilhões de reais o esforço adicional exigido pelo presente oferecido pelo tucano aos aposentados e pensionistas”.

No total, assinala o jornalista da Carta Capital, as promessas de Serra custariam cerca de 19,6 bilhões de reais aos cofres públicos. André Siqueira consultou, então, o especialista em contas públicas, Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, para indagar sobre a viabilidade das promessas de Serra, que batem de frente, sempre é bom lembrar, com as críticas que o próprio candidato e seu partido fazem ao que consideram ser “excesso de gastos” do governo Lula. Em primeiro lugar, Khair lembra que o gasto federal corresponde a uma parcela de 43% dos desembolsos totais do setor público. O restante fica a cargo das prefeituras e estados. Em segundo, assinala, cerca de 80% do orçamento federal está legalmente engessado com salários e outras obrigações constitucionais.

Considerando a pouca margem de manobra que resta ao Executivo, Khair imagina que um “choque de gestão”, - a receita preferida do PSDB – permitiria um corte de aproximadamente 30%. Seria um “sacrifício extraordinário”, diz o economista, e equivaleria a 2,58% do gasto público nacional, algo em torno de 9,9 bilhões de reais. Ou seja, mesmo se fizesse isso, Serra estaria conseguindo apenas a metade dos recursos necessários para cumprir suas promessas de aumentar o salário mínimo para 600 reais, de reajustar em 10% as aposentadorias e de conceder um 13° pagamento ao Bolsa Família. “E ele continua a criticar o endividamento público. Ao mesmo tempo em que promete elevar gastos sociais, ampliar investimentos e cortar impostos. Como, José?”, indaga o jornalista.